terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Adeus, SOPA; adeus, PIPA: Congresso dos EUA arquiva projetos

O Decreto Contra a Pirataria Online (SOPA, na sigla em inglês) continua a miguar e está, para todos os efeitos, morto. O deputado Lamar Smith, que escreveu a lei e a defendeu firmemente por semanas em meio a protestos de que ela acabaria com a liberdade de expressão online, anunciou hoje que está adiando qualquer ação relacionada ao projeto :

“Eu tenho ouvido as críticas e levo a sério suas preocupações sobre a legislação proposta para resolver o problema da pirataria online,” disse ele em uma declaração online. “É claro que precisamos rever nossa abordagem em relação à melhor forma de resolver o problema de ladrões estrangeiros que roubam e vendem invenções e produtos americanos.”

Smith, um republicano do Texas que atua como presidente do Comitê Judiciário da Câmara, disse que “irá adiar a consideração da legislação até que haja amplo acordo sobre uma solução.”

Obviamente, ele ainda gostaria de escrever uma versão mais tolerável de SOPA:

“O Comitê vai continuar a trabalhar com os proprietários de direitos autorais e empresas de Internet para desenvolver propostas que combatam a pirataria on-line e protejam a propriedade intelectual dos Estados Unidos. Aceitamos sugestões de todas as organizações e indivíduos que têm uma opinião honesta sobre a melhor forma de lidar com este problema generalizado. O Comitê continua empenhado em encontrar uma solução para o problema da pirataria on-line que proteja a propriedade intelectual e inovação americana. “

E o que dizer da versão do Senado americano para o SOPA, chamado o Protect IP Act (PIPA)? A votação dela foi adiada indefinidamente nesta sexta-feira (20).

Fonte: Kotaku

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